INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA

Progresão Funcional

Docentes

COMUNICADO

Considerando as novas orientações da CPPD, o artigo 8º, cap. III, da Resolução 208/2006, a BASE DE CONHECIMENTO (PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO DOCENTE – MAGISTÉRIO SUPERIOR) e a  BASE DE CONHECIMENTO (PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE – MAGISTÉRIO SUPERIOR), a Banca Examinadora do ICHF vem informar que os documentos exigidos para o encaminhamento das solicitações de progressão funcional na classe de associado são os seguintes:
 
Promoção (Progressão Vertical para Associado I).
a) Diploma de Doutorado;
b) Comprovante de estar há dois anos no último nível;
c) Currículo Lattes;
d) RADs, devidamente assinados e acompanhados da ata de aprovação pelo departamento respectivo ou despacho da chefia (no SEI) atestando as informações contidas nos RADs.
e) Relatório parcial do RAD. No despacho, a chefia deve dar ciência do seu conteúdo.
f) Relatório de atividades referente ao interstício da progressão ( listagem das atividades do interstício).
 
Progressão (Progressão Horizontal na classe de associado).
a) RADs, devidamente assinados e acompanhados da ata de aprovação pelo departamento respectivo ou despacho da chefia (no SEI) atestando as informações contidas nos RADs.
b) Relatório parcial do RAD. No despacho, a chefia deve dar ciência do seu conteúdo.
c) Relatório de atividades referente ao interstício da progressão (listagem de atividades do interstício).
 
Comissão de Avaliação do ICHF
Guia da Carreira Docente
Resolução Nº 543/2014 - Critérios e procedimentos para o acesso à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior
Instrução de Serviço Nº 001/2015 - Estabelece procedimentos complementares para cumprimento da Resolução CEP nº 543/2014, para o acesso à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior
Resolução Nº 96/2007 - Definição de critérios para as bancas de avaliação de Progressão Vertical e Horizontal para Professor Associado
Resolução Nº 208/2006 - Normatiza a criação, composição, atribuições e forma de funcionamento das Bancas Examinadoras visando avaliação para progressão funcional para a classe de Professor Associado, e dá outras providências
Resolução CEP 151/1999 - Regulamentação da data de gratificação incentivo por titulação (GIT) - empregada pela CPPD, por analogia, para concessão da aceleração da promoção por ocasião da conclusão do estágio probatório

* A avaliação da progressão funcional nas classes A (Auxiliar), B (Assistente) e C (Adjunto) é realizada junto aos departamentos. Já as avaliações da promoção para a Classe D (Associado)  e as progressões no interior da Classe D (Associado) são feitas pela Comissão de Avaliação do ICHF.

Técnicos Administrativos

Decreto nº 5.825, de 29 de Junho de 2006 - Diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação
Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Lei nº 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 - Altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Portaria nº 9, de 29 de Junho de 2006 - Cursos de Capacitação

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