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Projeto “A responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura” Informe Público

agosto 17 @ 08:00 - 17:00 -03

O Projeto “A responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura”, proposto pelo Centro de Antropologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/UNIFESP), financiado pelo MPF com recursos provenientes do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Volkswagen do Brasil selecionou, através de edital,  dez grupos de pesquisa que investigaram a colaboração de dez empresas com indícios de violações de direitos praticados durante a ditadura empresarial-militar brasileira. As pesquisas selecionadas foram relacionadas às empresas: Aracruz, Cobrasma, Cia Docas de Santos, Companhia Siderúrgica Nacional, Fiat, Folha de S. Paulo, Itaipu, Josapar, Paranapanema e Petrobrás. Em 2023, por meio de outro TAC do MPF, outras três empresas passaram a ser investigadas: Belgo Mineira, Embraer e Mannesmann.

O grupo de pesquisa coordenado pela Profª. Drª. Joana D`Arc Fernandes Ferraz, docente do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais (GSO) da Universidade Federal Fluminense (UFF), investigou a existência de violações de direitos operadas pelo Grupo Aracruz Celulose S/A, durante o período da ditadura empresarial-militar brasileira (1964-1985) e pós-ditadura. A equipe coordenada pela Profª. Joana D`Arc Fernandes foi composta pelos seguintes pesquisadores: Ana Cláudia Bessa: Graduada em Sociologia/UFF, Mestranda em Sociologia Antropologia PPGSA/UFRJ; Barbara Goulart: pesquisadora de pós-doutorado no IESP/UERJ. Doutora e mestre em Sociologia pelo PPGSA/UFRJ; Caio Mattos Santos: Graduado Antropologia (UFF); Cursando Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS/UFRJ); Cintia Christiele Braga Dantas: Doutora em História (UFU). Mestre em Memória Social (UNIRIO) Professora da Rede Estadual de Ensino do ES e professora titular da Faculdade Municipal de Linhares – FACELI. Roteirista e Diretora; Flávia Mendes Ferreira: Doutora em Ciência Política/UFF. Professora da Rede Estadual do Rio de Janeiro; Geraldiny Malaguti: Doutoranda do PPGS/UFF. Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Professora da Rede Municipal de Armação de Búzios; João Pedro Cavalcanti: Graduando em Sociologia (UFF); Livia dos Santos Chagas: Graduada em História (UFF) e Direito (UFRJ), Mestre em Memória Social (UNIRIO); Maíne Santos Souza da Silva: Mestre e Licenciada em Ciências Sociais (UFBA); Maynõ Guarani Cunha da Silva: Graduando em Licenciatura Intercultural Indígena (PROLIND (UFES); Rosane Arena Muniz: Graduada em Direito (UCAM). Pós-Graduação em Teoria e Dogmática Constitucional. Advogada do Quilombo Linharinho.

No CAAF, foi constituída uma comissão científica para acompanhamento do projeto, composta por sua coordenação – integrada por Edson Teles (coordenador), Carla Osmo e Marília Calazans (vice-coordenadoras) – e por pessoas que já tinham uma trajetória de trabalho no campo da justiça de transição, com preocupação específica com a colaboração de empresas na prática de violações de direitos humanos: Adriana Santos (UFRR), Aparecido de Faria (sociedade civil), Bruno Comparato (Unifesp), Elson Mattos (Unifesp), Flavia Rios (UFF), Javier Amadeo (Unifesp), Laura Bernal (Pontificia Universidad Javeriana, Colômbia), Leigh Payne (University of Oxford, Inglaterra), Rosa Cardoso (sociedade civil) e Victoria Basualdo (Conicet/Flacso, Argentina).

A pesquisa sobre as violações de direitos do Grupo Aracruz Celulose S/A, identificou a existência de três grupos atingidos: indígenas Tupinikim e Guarani (residentes nos Municípios de Aracruz/ES) e quilombolas do Sapê do Norte (residentes
nos Municípios de São Mateus e Conceição da Barra/ES), além dos trabalhadores da empresa, em sua maioria, residentes no bairro-empresa Coqueiral de Aracruz. Vimos relatos de outros grupos atingidos, dentre eles, camponeses, pescadores e
ribeirinhos.

O relatório final foi entregue ao CAAF, em 15 de agosto de 2023. Um resumo de todas as pesquisas pode ser lido na publicação intitulada “Projeto a responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura – Informe Público”, disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/images/CAAF/Empresas_e_Ditadura/InformePublico.pdf

Detalhes

Data:
agosto 17
Hora:
08:00 - 17:00 -03
Categoria de Evento:
Website:
https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/images/CAAF/Empresas_e_Ditadura/InformePublico.pdf
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